DMCA

Política de Direitos Autorais – DMCA

Declaração de Conformidade

O MobilePric BR respeita os direitos autorais e está em conformidade com as disposições da Digital Millennium Copyright Act («DMCA»). MobilePric BR pode, sob circunstâncias apropriadas e a seu critério, desativar e/ou encerrar contas de usuários que infringem repetidamente ou são considerados como infratores dos direitos autorais.

Procedimento de Notificação de Infração de Direitos Autorais

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi reproduzido de forma a constituir uma violação de direitos autorais e está acessível neste site, você pode notificar nosso Agente Designado de acordo com o procedimento estabelecido pela DMCA. Para ser eficaz, a notificação deve incluir:

1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais supostamente infringido, ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site.
2. Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material.
3. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com o reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual o reclamante possa ser contatado.
4. Uma declaração de que o reclamante acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que o reclamante está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.

Ação em Caso de Notificação de Infração

Após receber uma notificação válida de infração de direitos autorais, MobilePric BR se esforçará para tomar medidas razoáveis para remover o material infrator e notificar o usuário responsável pelo envio do conteúdo. MobilePric BR pode, a seu critério, também encerrar a conta desse usuário se considerar apropriado.

Contato

Se você deseja enviar uma notificação de infração de direitos autorais, entre em contato com pelo formulário de CONTATO.

Aviso Legal

Esta política de DMCA não constitui aconselhamento jurídico. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para entender completamente seus direitos e obrigações sob a DMCA e outras leis aplicáveis.